Estes Termos explicam as regras para usar a plataforma Silbat Recursos Terapêuticos (“Plataforma”), oferecida por Silbat Comércio de Produtos LTDA, CNPJ 50.089.750/0001-50, com sede em São Paulo/SP (“Silbat”). Ao criar uma conta ou entrar em uma sessão, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de privacidade.
1. O que é a Plataforma
A Plataforma permite que profissionais usem os baralhos terapêuticos Silbat em sessões com suas clientes, em uma mesa virtual compartilhada em tempo real, com recursos como técnicas dos manuais, perguntas, termômetros emocionais, jogo infantil e videochamada.
A Plataforma é uma ferramenta de apoio ao trabalho da profissional. Ela não faz diagnóstico, não indica tratamento e não substitui o atendimento, o julgamento e a responsabilidade da profissional. Não é um serviço de emergência. Em situação de risco, procure o SAMU (192), o CVV (188) ou o serviço de saúde mais próximo.
2. Quem pode usar
Profissionais: pessoas maiores de 18 anos que atuam com saúde, terapias ou desenvolvimento humano (por exemplo psicólogas, terapeutas ocupacionais, psicopedagogas, fonoaudiólogas, terapeutas integrativas e holísticas, coaches), com ou sem conselho profissional.
Clientes: pessoas convidadas pela profissional por um link de sessão. A cliente não precisa criar conta. Crianças e adolescentes só participam acompanhados e sob a condução da profissional, com a autorização dos responsáveis, que é responsabilidade da profissional obter.
3. Responsabilidades da profissional
- Seguir as regras da própria profissão, quando houver (código de ética, normas do conselho, sigilo, guarda de registros e atendimento on-line).
- Informar a cliente de que a sessão usa a Plataforma, obter o consentimento dela (e dos responsáveis, no caso de menores) e explicar como os registros da sessão são usados.
- Atender em ambiente reservado, cuidar da confidencialidade da sessão e não enviar o link do convite para outras pessoas.
- Manter a senha em segredo e avisar a Silbat se suspeitar de uso indevido da conta.
- Manter os dados de cadastro corretos e atualizados.
4. Assinatura e pagamento
- O acesso da profissional é por assinatura mensal de R$ 50,00, paga por Pix. As cobranças são feitas pelo Asaas, parceiro de pagamentos da Silbat.
- A primeira mensalidade vence no dia da assinatura, e as seguintes no mesmo dia dos meses seguintes. A cobrança fica disponível na página “Minha assinatura” e é enviada por e-mail.
- Se a mensalidade não for paga no vencimento, o acesso continua por até 3 dias. Depois disso, o acesso é suspenso até o pagamento. Os dados da conta continuam guardados.
- A profissional pode cancelar a qualquer momento, na página “Minha assinatura”. Ela continua usando até o fim do mês já pago, e não há novas cobranças. Não há devolução proporcional de valores já pagos, salvo no caso do item seguinte.
- Direito de arrependimento: quem assinar pela primeira vez pode desistir em até 7 dias da primeira cobrança paga e pedir a devolução integral, escrevendo para silbat.comercio@gmail.com.
- O valor pode ser reajustado, com aviso por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência.
5. Baralhos, imagens e textos (propriedade intelectual)
Os baralhos, as imagens, os textos dos manuais, as técnicas, o jogo, a marca Silbat e o próprio sistema são de propriedade da Silbat e protegidos por lei. Enquanto a assinatura estiver em dia, a profissional recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar esse conteúdo dentro da Plataforma, nas suas sessões.
Não é permitido copiar, baixar, fotografar, gravar a tela, imprimir, vender, distribuir ou publicar as cartas e os textos, nem usá-los fora da Plataforma, nem compartilhar a conta com outras pessoas. As cartas exibem uma marca-d’água com o nome da profissional.
6. Condutas proibidas
- Usar a Plataforma para algo ilegal, discriminatório, ofensivo ou que exponha terceiros.
- Tentar acessar dados de outras pessoas ou burlar as proteções do sistema.
- Enviar vírus, fazer acessos automatizados ou sobrecarregar o serviço.
7. Videochamada
O vídeo acontece direto entre o aparelho da profissional e o da cliente, sempre que a internet permite. Quando a ligação direta não é possível, ele pode passar por um serviço intermediário de conexão. A Silbat não grava as videochamadas. A qualidade depende da internet e dos aparelhos das duas pessoas.
8. Funcionamento e limites de responsabilidade
A Silbat trabalha para manter a Plataforma disponível e segura, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de internet ou de serviços de terceiros. A Silbat não se responsabiliza pelo conteúdo das sessões, pelas decisões clínicas ou terapêuticas da profissional, nem por danos causados por uso em desacordo com estes Termos.
9. Suspensão ou encerramento da conta
A Silbat pode suspender ou encerrar a conta que descumprir estes Termos, especialmente nos casos de cópia ou distribuição do conteúdo, compartilhamento da conta ou uso ilegal.
10. Mudanças nestes Termos
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou na própria Plataforma, e o novo texto pode precisar ser aceito para continuar usando.
11. Lei e foro
Estes Termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, ressalvados os direitos de quem é consumidor de escolher o foro do próprio domicílio.
12. Contato
Dúvidas, pedidos e reclamações: silbat.comercio@gmail.com, ou pela página “Suporte”, dentro da Plataforma.